Com apoio do Projeto Diálogos Nórdicos e em parceria com embaixadas da Dinamarca e do Canadá, Transparência Internacional lança projeto pioneiro para apoiar a luta contra a corrupção nos estados brasileiros.
A Transparência Internacional - Brasil e as embaixadas da Dinamarca e do Canadá lançaram em outubro o projeto Integridade nos Estados Brasileiros. A iniciativa pioneira no país – que visa ajudar os governos estaduais a desenvolverem planos de enfrentamento da corrupção e promoção da integridade – contempla, nesta primeira fase, sete unidades da Federação: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. O projeto está fundamentado no entendimento de que os estados brasileiros, em geral, ainda se encontram defasados no processo de avanço no arcabouço legal e institucional anticorrupção em comparação ao que se verificou no nível federal. Além disso, eles são os principais responsáveis pelo provimento de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte. Como a corrupção no nível local afeta diretamente o dia a dia de milhões de brasileiros, é de suma importância somar os esforços dos governos estaduais a essa luta.
Os estados pré-selecionados serão convidados a assinar até o final do ano, um a um, acordos de cooperação técnica com a Transparência Internacional - Brasil. Dessa maneira, eles poderão ter acesso a um diagnóstico de integridade, que consiste em uma avaliação do ambiente institucional e normativo no que se refere à integridade, anticorrupção e transparência. A análise será construída a partir de metodologia do Programa de Governança Local da TI. Os estados participantes também poderão participar de módulos de capacitação e troca de experiência em Brasília (novembro/19) e em Copenhague (dezembro/19).
A Transparência Internacional, maior organização global dedicada à luta contra a corrupção, aliou-se, para esse projeto a dois dos países menos corruptos do mundo: Dinamarca e Canadá. A embaixada dinamarquesa possibilitará a realização de programa de capacitação de duas semanas em Copenhague, onde representantes dos sete estados poderão trocar experiências e aprender com agentes públicos do país. Já a embaixada canadense no Brasil está apoiando o processo de diagnóstico dos estados, que levará em conta, por exemplo, a adesão aos princípios de governo aberto.
"Estamos muito esperançosos com este projeto, pois tem um potencial enorme pra
luta contra a corrupção no Brasil. Promover a integridade nos estados é essencial por
diversas razões. Em primeiro lugar, porque os impactos da corrupção ali são mais
diretos no dia-a-dia das pessoas, afetando a oferta de serviços públicos básicos,
como educação, saúde e segurança. Segundo, porque ainda existe uma grande
defasagem no desenvolvimento legal e institucional dos estados para enfrentar a
corrupção em comparação aos avanços que ocorreram no nível federal nos últimos
anos. Por fim, lutando contra a corrupção na base, enfraquecemos também a grande
corrupção no topo, que depende de suas redes de sustentação nos níveis locais",
explica o diretor executivo da Transparência Internacional - Brasil, Bruno Brandão.
Compromissos – Em contrapartida, os estados participantes terão de apresentar,
em 2020, planos de ação para o médio e longo prazo com as principais estratégias
políticas e administrativas para implementação, monitoramento e avaliação de
políticas públicas, reformas legais e institucionais para a promoção da integridade e
transparência. Será necessário apontar ainda quais esforços serão mobilizados para
que estes projetos sejam implementados e em que prazo se espera que isso
aconteça. Os estados também devem se comprometer a adotar procedimentos de
avaliação independente, recomendados pela Transparência Internacional.
“Parabenizamos os governos que aceitaram o desafio. Eles se beneficiarão da
cooperação internacional para enfrentar um dos problemas que hoje mais preocupam
o cidadão brasileiro, que é a corrupção. Mas também se comprometem em serem
avaliados de maneira independente, pois o nosso papel é prestar máximo apoio,
trabalhar junto, mas também cobrar para que as ações realmente saiam do papel",
explica Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional
- Brasil.
O projeto Integridade nos Estados Brasileiros não trabalhará apenas com os
governos estaduais. Buscará envolver também as assembleias estaduais, os órgãos
judiciais, o setor privado, a sociedade civil e a academia. Além disso, estão sendo
convidados a participar do projeto especialistas com reconhecimento nacional e
representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União,
com o objetivo de apoiarem os entes estaduais. A união de esforços de todos os
setores será determinante para o alcance e o sucesso dos Planos de Integridade
Estaduais.
Seleção dos estados – Os sete estados brasileiros foram pré-selecionados a
participar da primeira edição deste programa com base em alguns critérios, como, por
exemplo, o compromisso com políticas de combate à corrupção e a existência de uma
Secretaria ou Controladoria-Geral Estadual, capaz de implementar os Planos de
Integridade. A Transparência Internacional preocupou-se ainda em garantir a
diversidade de estados, buscando representantes de todas as regiões do país e
ampla representatividade de partidos e espectro político. Além disso, buscou-se reunir
estados que contam com níveis diferentes de desenvolvimento institucional, para que
possam se apoiar mutuamente.
A primeira etapa é uma experiência piloto que permitirá avaliar a continuidade do
programa, com a possibilidade da inclusão de todos os estados brasileiros nas
próximas fases da iniciativa.
“A Dinamarca é um dos países líderes em termos de confiança, transparência e
engajamento cívico, sendo atualmente reconhecido como o país menos corrupto do
mundo. Contudo, não queremos impor soluções ao Brasil – mais do que qualquer
coisa, estamos aqui para inspirar. Achamos que certas coisas funcionaram bem na
Dinamarca que podem servir de exemplo, mas a realidade brasileira é diferente. Essa
troca de conhecimento entre o Brasil e a Dinamarca faz parte do caminho do Brasil
em buscar soluções próprias e acredito que o seminário em Copenhague será uma
experiência enriquecedora para os participantes”, aponta o Embaixador da
Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz.
"A corrupção é um freio ao progresso econômico e ao desenvolvimento sustentável.
O Canadá lidera esforços globais para combatê-la em vários foros multilaterais e
através de parcerias com governos locais e ONGs, como o Transparência
Internacional, que possuem conhecimentos e experiência em desenvolvimento de
ferramentas adaptadas às condições locais. Temos prazer em apoiar os esforços de
luta contra a corrupção dos estados que participam deste projeto", salienta a
Embaixadora do Canadá no Brasil, Jennifer May.